Termos B2B
Produtos
Os produtos são produtos de venda padrão (os "Produtos Padrão") ou fabricados especificamente para um comprador individual, incluindo produtos de perfil especiais e personalizados, etc. (os "Produtos Personalizados"). A lista de produtos padrão produzidos e vendidos pelo vendedor está disponível no site do vendedor e no catálogo de produtos ("Catálogo"), que é disponibilizado ao comprador mediante solicitação. Apenas a lista de produtos atualmente em vigor é válida e pode ser usada para fazer pedidos.
O vendedor garante que a qualidade dos produtos corresponde aos padrões de qualidade do vendedor e que a integridade do conjunto de produtos corresponde à especificação do produto atualmente em vigor.
Encomenda
O comprador pode solicitar produtos padrão por fax ou e-mail. O comprador indica o destino esperado das mercadorias e o tempo previsto de entrega. Para o abastecimento de produtos personalizados, o comprador solicita um orçamento ao vendedor. Qualquer orçamento emitido pelo vendedor é válido durante trinta (30) dias consecutivos. A aceitação do orçamento pelo comprador constitui uma encomenda para os respetivos produtos personalizados. O contrato para a venda de produtos é concluído quando o vendedor confirma o pedido. Na confirmação do pedido, o vendedor especifica os termos de entrega das mercadorias.
Preços e Pagamento
Os preços dos produtos padrão são baseados na lista de preços válida no momento da conclusão do contrato de venda. As listas de preços são específicas do mercado e os preços podem variar para diferentes países, territórios ou tipos de clientes. O vendedor tem o direito de alterar os preços a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Os preços dos produtos personalizados são especificados no respetivo orçamento emitido pelo vendedor. Salvo indicação em contrário na lista de preços ou no orçamento, os preços incluem os custos de embalagem, frete e seguro das mercadorias para trânsito, e outros custos de acordo com os termos comerciais internacionais aplicáveis (Incoterms 2010). O pagamento dos produtos é feito como pré-pagamento ou, se o vendedor tiver concedido uma linha de crédito ao comprador, no prazo de vinte e um (21) dias consecutivos a partir da emissão da respetiva fatura. Para produtos feitos de acordo com um pedido especial com preço superior a 10 000 € (dez mil euros), o comprador é obrigado a pagar 5 % do preço no momento do pedido e 45-50 % (a critério do vendedor) do preço antes de os produtos serem feitos. O preço de compra restante é pago quando os produtos estão prontos, mas antes de serem carregados para transporte ou, caso o vendedor tenha aberto uma linha de crédito ao comprador, no prazo de vinte e um dias consecutivos a partir da emissão da respetiva fatura.
O comprador cobre as despesas bancárias relevantes. Os pagamentos são considerados efetuados quando o montante relevante é recebido na conta bancária do vendedor. Se o comprador não efetuar um pré-pagamento em tempo útil e ultrapassar o prazo de validade em mais de sete dias, o vendedor poderá suspender ou cancelar o respetivo pedido.
Entrega
A menos que indicado de outra forma na lista de preços, confirmação de orçamento ou pedido, ou acordado separadamente pelas partes por escrito ou num formato que possa ser reproduzido por escrito, a entrega dos Produtos é DAP (Incoterms 2010). O período padrão para entrega dos produtos é indicado na lista de preços ou no orçamento. O prazo de entrega para um pedido específico é especificado pelo vendedor na confirmação do pedido.
O comprador deve considerar a entrega das mercadorias no horário e local determinados de acordo com estes termos. O comprador deve compensar quaisquer custos e danos incorridos pelo vendedor devido à falha do comprador em receber a entrega, incluindo o custo de armazenamento das mercadorias.
Retenção de título
Até que o vendedor receba o preço total da compra, ele mantém a propriedade legal dos bens. Durante esse período, o comprador poderá revender as mercadorias apenas como agente do vendedor e apenas no curso normal dos negócios para um comprador de boa-fé.
Inspeção e Notificação
Após a entrega dos produtos, o comprador deve inspecionar as mercadorias ou pedir que sejam inspecionadas imediatamente. A inspeção deve incluir a verificação da quantidade e qualidade dos produtos e se eles correspondem aos documentos inclusos.
Se a nomenclatura, as quantidades ou a qualidade dos produtos entregues não corresponder à confirmação do pedido, ou se os produtos ou as suas embalagens tiverem sido danificados, o comprador deve informar o vendedor imediatamente, no prazo de sete (7) dias consecutivos a partir da data de entrega.
Resolução de reclamações
Quaisquer reclamações relativas aos produtos que o comprador receba de pessoas a quem os revendeu serão tratadas e resolvidas pelo comprador. Se a reclamação se referir a um defeito de fabrico pelo qual o vendedor é responsável, o comprador deve informar o vendedor da reclamação dentro de sete (7) dias consecutivos após a receção. Tais reclamações serão resolvidas em conformidade com um acordo individual das partes, de acordo com o procedimento padrão de reclamações do vendedor. O vendedor não reembolsará quaisquer custos adicionais do comprador ou do subcomprador (incluindo custos de transporte), a menos que acordado de outra forma pelas partes antes de tais despesas serem incorridas.
Propriedade intelectual e informações do produto
A totalidade da propriedade intelectual do vendedor, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, patentes, nomes comerciais, segredos comerciais, conhecimento especializado, documentos técnicos, especificações de produto e produção e outras informações de fabrico, ou direitos ou licenças relacionados a qualquer um dos itens acima mencionados, relacionados a produtos, permanecem propriedade única e exclusiva do vendedor.
O vendedor tem o direito de tirar fotografias e fazer outras gravações dos produtos antes, durante e após a instalação, ou solicitar ao comprador que forneça essas fotografias e outras gravações e usá-las para fins de marketing.
Quaisquer materiais que o comprador tenha recebido do vendedor para fins publicitários podem ser usados apenas para promover a venda dos produtos do vendedor.
